2005-10-28 - DESPACHO 22432/2005 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designo o ministro plenipotenciário Rui Nogueira Lopes Aleixo para desempenhar as funções de responsável pelo acompanhamento das questões relativas à Convenção sobre a Proibição das Armas Químicas, presidindo à Autoridade Nacional.

2005-10-28 - DESPACHO-EXTRACTO 22433/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a prorrogação da comissão de seviços de Carlos Miguel Rodrigues Duarte, conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2005-10-28 - PORTARIA 1036/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a aprontar, empregar e sustentar o contingente nacional na força internacional da EUFOR, sob o comando da União Europeia.

2005-10-28 - DESPACHO 22457/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Dá nova redacção ao nº. 2 do despacho que nomeia a licenciada Maria Dulce de Jesus Moura, para o gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão.

2005-10-28 - DESPACHO 22468/2005 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO DO PLANO TECNOLÓGICO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Exonera o Doutor Luís Filipe Neves Brites Pereira das funções de adjunto, do Coordenador da Unidade de Coordenação do Plano Tecnológico, José Manuel Albuquerque Tavares.

2005-10-28 - DESPACHO CONJUNTO 825/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria na Direcção-Geral de Veterinária, enquanto autoridade sanitária veterinária nacional, uma comissão de acompanhamento da gripe aviária, nomeando os seus elementos.

2005-10-28 - DESPACHO 22478/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado João José da Silva de Pina Manique, para o exercício das funções de coordenador da Sub-Região de Saúde de Beja.

2005-10-28 - DESPACHO 22480/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Ricardo Alexandre Silva Santos para exercer as funções de vogal do conselho de administração do Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão, Setúbal.

2005-10-28 - DESPACHO 22481/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Olga Maria dos Santos Ferreira, para o exercício das funções de enfermeira-directora do Hospital de São Bernardo, S. A.

2005-10-28 - AVISO 9413/2005 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do ministro plenipotenciário António Chambers Antas de Campos para cônsul-geral de Portugal em Zurique, cessando as suas funções como presidente da Comissão Internacional de Limites, do primeiro-secretário de embaixada José Eduardo Macedo Leão Ferreira da Silva para cônsul-geral de Portugal em Manchester e do segundo-secretário de embaixada Victor Paulo da Costa Sereno para cônsul-geral de Portugal em Estugarda.