2005-10-12 - DESPACHO 21410/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, no presidente do conselho directivo do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, licenciado João Paulo Sousa e Silva Zbyszewski.

2005-10-12 - DESPACHO 21392/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia em regime de substituição, a licenciada Sara Gomes Brito, para o cargo de delegado regional do distrito de Faro do Instituto Português da Juventude (IPJ).

2005-10-12 - DESPACHO 21412/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, no presidente do Instituto Geográfico Português, coronel Arménio dos Santos Castanheira.

2005-10-12 - DESPACHO 21390/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis dos serviços públicos de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Orfeão de Seia considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante os períodos da deslocação a Domfront, França, entre 29 de Setembro e 4 de Outubro de 2005.

2005-10-12 - DESPACHO 21413/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL

Delega competências do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, João Manuel Machado Ferrão, no director-geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano, arquitecto João Manuel Biencard Cruz.

2005-10-12 - DESPACHO 21393/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a cessação de funções do licenciado João José Pina Prata, do cargo de delegado regional da Guarda, do Instituto Português da Juventude e nomeia para o mesmo cargo o mestre António Manuel Martins Batista.