2005-10-11 - RELATÓRIO 8/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Divulga a informação estatística do crédito à habitação referente ao 2º trimestre do ano de 2005.

2005-10-11 - PORTARIA 1000/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o MAJ/PILAV, Hélder Nélson Martins Benício da Silva Rebelo, para o cargo "AGK O3F 0070 PILOT" na NAEW&CF E3A Component em Geilenkirchen, Alemanha, em substituição do TCOR/PILAV, António José de Matos Branco, que fica exonerado do referido cargo.

2005-10-11 - DESPACHO CONJUNTO 786/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Aprova o quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P., abrangido pelo regime do contrato individual de trabalho, o qual consta em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.

2005-10-11 - DESPACHO 21322/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Cria uma unidade de compras, no âmbito e na dependência directa da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, define os seus objectivos e a sua composição.

2005-10-11 - DESPACHO 21323/2005 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Declara a utilidade pública e atribui carácter urgente e consequente posse administrativa das parcelas necessárias ao arranque da obra de construção da subestação de Paraimo, identificadas no mapa e planta em anexo, contendo os elementos constantes da inscrição matricial e os nomes dos respectivos titulares, as quais estão inseridas em espaço florestal no PDM de Anadia.

2005-10-11 - DESPACHO 21324/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera Sara Vieira Baptista das funções de secretária pessoal que desempenha no gabinete do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime de Jesus Lopes Silva.

2005-10-11 - DESPACHO CONJUNTO 785/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a constituição da Comissão de Fiscalização do Instituto Nacional de Medicina Legal com os seguintes elementos: Presidente - Prof. Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira. Vogais: Prof. Doutor José Carlos Vieira de Andrade. Licenciado José Manuel Bernardo Vaz Ferreira.

2005-10-11 - DESPACHO 21326/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina que o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social licenciado José António Fonseca Vieira da Silva, seja substituído pelo Secretário de Estado da Segurança Social, licenciado Pedro Manuel Dias de Jesus Marques, por motivo da participação na VI Reunião dos Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP.

2005-10-11 - DESPACHO 21327/2005 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia para exercer funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação a licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta.

2005-10-11 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 221/2005 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública da expropriação destinada à construção da escadaria em Silva Escura (acesso à igreja) e autoriza a tomada de posse administrativa da parcela de terreno a seguir referenciada e identificada na planta em anexo.