2005-10-10 - DESPACHO 21262/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues, no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista.

2005-10-10 - RECTIFICAÇÃO 1684/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que assegura o pagamento à pintora Manuela Pinheiro de uma quantia correspondente ao trabalho de desenvolvimento e a desenvolver no ano lectivo de 2004-2005.

2005-10-10 - DESPACHO 21264/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determin que a Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância da Mota, Gilmonde, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim de Infância Elvira Barroso, Gilmonde, Barcelos.

2005-10-10 - DESPACHO 21265/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 60, Ajuda, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Alexandre Rodrigues Ferreira, Lisboa.

2005-10-10 - DESPACHO 21266/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 20, Beato, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Vila Maria Luísa, Lisboa.

2005-10-10 - DESPACHO 21267/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Bairro da Misericórdia, Vila Frescainha (São Martinho), Barcelos, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância António Fogaça, Barcelos.

2005-10-10 - DESPACHO 21268/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Pedrulha, Eiras, Coimbra, passe a denominar-se Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Rainha Santa Isabel, Coimbra.

2005-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 781/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Évora e Mendro, numa distância de 39,907km.

2005-10-10 - DESPACHO CONJUNTO 783/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Desonera da servidão radioeléctrica e das outras restrições de utilidade pública a que estavam sujeitas, as áreas adjacentes ao percurso da ligação hertziana entre os centros radioeléctricos de Covilhã e Belmonte, numa distância de 15,404 km.