2005-01-31 - DESPACHO CONJUNTO 96/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Exonera o engenheiro Nuno Rey Garrido de Figueiredo do cargo de vogal da comissão de fiscalização do Instituto de Acção Social das Forças Armadas.

2005-01-31 - PORTARIA 165/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a cessão ao município de Nisa do prédio rústico designado "Viveiros", sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça.

2005-01-31 - DESPACHO 2182/2005 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Fixa em Euro 2,45, o preço basa global da refeição para os concursos públicos de fornecimento de refeições para o ano de 2005 nos refeitórios da Administração Central.

2005-01-31 - DESPACHO 2183/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo a contraír pela LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de Euro 18 000 000, nas condições constantes da ficha técnica anexa.

2005-01-31 - DESPACHO 2184/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo a contraír pela Casa da Música do Porto 2001, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de Euro 56 000 000, nas condições constantes da ficha técnica anexa.

2005-01-31 - REGULAMENTO 4/2005 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Publica o Regulamento da Medida n.º V.5, "Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Cooperação Europeia e Internacional", Acção n.º V.5.1, "Projectos de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Cooperação Europeia e Internacional", do programa operacional "Ciência e Inovação 2010" do III Quadro Comunitário de Apoio.

2005-01-31 - DESPACHO 2226/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a abertura de procedimentos conduncentes à outorga de contratos de gestão relativos ao novo hospital de Braga.

2005-01-31 - DESPACHO 2227/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Jorge Marques Machado Correia para o exercício das funções inerentes ao cargo de director clínico do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S.A..

2005-01-31 - DESPACHO 2228/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira-chefe Maria Adelaide Ramalho Medinas Santos para o exercício das funções inerentes ao cargo de enfermeira-directora do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S.A..

2005-01-31 - DESPACHO 2208/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância de Outurela/Portela passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Amélia Vieira Luís, Carnaxide, Oeiras.