Resultados para o dia 2005-01-31
-
2005-01-31 - DESPACHO CONJUNTO 96/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Exonera o engenheiro Nuno Rey Garrido de Figueiredo do cargo de vogal da comissão de fiscalização do Instituto de Acção Social das Forças Armadas.
-
2005-01-31 - PORTARIA 165/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Autoriza a cessão ao município de Nisa do prédio rústico designado "Viveiros", sito na freguesia de Nossa Senhora da Graça.
-
Fixa em Euro 2,45, o preço basa global da refeição para os concursos públicos de fornecimento de refeições para o ano de 2005 nos refeitórios da Administração Central.
-
2005-01-31 - DESPACHO 2183/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo a contraír pela LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto, junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de Euro 18 000 000, nas condições constantes da ficha técnica anexa.
-
2005-01-31 - DESPACHO 2184/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo a contraír pela Casa da Música do Porto 2001, S. A., junto do Banco Europeu de Investimento, no montante de Euro 56 000 000, nas condições constantes da ficha técnica anexa.
-
Publica o Regulamento da Medida n.º V.5, "Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Cooperação Europeia e Internacional", Acção n.º V.5.1, "Projectos de Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Cooperação Europeia e Internacional", do programa operacional "Ciência e Inovação 2010" do III Quadro Comunitário de Apoio.
-
Autoriza a abertura de procedimentos conduncentes à outorga de contratos de gestão relativos ao novo hospital de Braga.
-
Nomeia o Dr. Jorge Marques Machado Correia para o exercício das funções inerentes ao cargo de director clínico do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S.A..
-
Nomeia a enfermeira-chefe Maria Adelaide Ramalho Medinas Santos para o exercício das funções inerentes ao cargo de enfermeira-directora do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, S.A..
-
2005-01-31 - DESPACHO 2208/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância de Outurela/Portela passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância Amélia Vieira Luís, Carnaxide, Oeiras.