2005-01-26 - DESPACHO 1749/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Iolanda Vanessa dos Santos Azevedo e Silva das funções que exerce no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2005-01-26 - DESPACHO CONJUNTO 83/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Cria, para funcionar a partir de 2005, em regime de autofinanciamento e em acréscimo à rede nacional de centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC), co-financiada e autofinanciada, o Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Promovido pela Associação de Agricultores do Oeste, entidade previamente acreditada.

2005-01-26 - RECTIFICAÇÃO 112/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectifica o despacho conjunto que altera a redacção de um outro despacho conjunto sobre a reafectação à Câmara Municipal de Cascais de parte do PM 12/Cascais Fortaleza da Cidade de Cascais.

2005-01-26 - DESPACHO 1767/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Miguel de Miranda Magalhães, no director-geral de Viação, licenciado António Manuel Marques Nunes.

2005-01-26 - DESPACHO 1768/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Miguel de Miranda de Magalhães, no director-geral do Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral, Dr. José Maria Andrade Pereira.

2005-01-26 - DESPACHO 1769/2005 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Secretário de Estado da Administração Interna, Nuno Miguel de Miranda de Magalhães, no director-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Dr. Gabiel Martim dos Anjos Catarino.

2005-01-26 - DESPACHO 1781/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia os coordenadores educativos de área de intervenção de Coimbra e da Guarda.

2005-01-26 - DESPACHO 1782/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim de Infância da Encosta da Barra passe a denominar-se "Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim de Infância António Torrado Abrantes".

2005-01-26 - DESPACHO 1783/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 3º Ciclo Quinta das Palmeiras, Civilhã, passe a denominar-se Escola Secundária com 3º Cicilo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras, Covilhã.

2005-01-26 - DESPACHO 1790/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola E. B. 1 nº 2 de Carnaxide passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Antero Basalisa, Carnaxide, Oeiras.