2005-01-12 - DESPACHO 794/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Concede à Associação de Caça e Pesca do Campo o exclusivo de pesca desportiva no troço do ribeiro da Roda, desde a zona do Corvelho, até ao limite da freguesia de Campo do Gerês, e nos afluentes ribeiro da Cerdeira, desde a zona acima do parque de campismo de Cerdeira até à confluência com o ribeiro da Roda, e ribeiro do Coval, desde a zona do Coval até à confluência com o ribeiro da Roda, freguesia de Campo do Gerês, concelho de Terras de Bouro.

2005-01-12 - DESPACHO 800/2005 - CONSELHO DE DIRECTORES REGIONAIS DE EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o regulamento do período de funcionamento e de horário de trabalho das Direcções Regionais de Educação do Norte, Lisboa, Algarve, Centro e Alentejo.

2005-01-12 - DESPACHO 802/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o Prof. Doutor João José Pedroso Lima do cargo de presidente da Comissão Técnica Nacional (radiações ionizantes).

2005-01-12 - RECTIFICAÇÃO 41/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o aviso que publica a lista das transferências efectuadas pelos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde a favor de particulares.

2005-01-12 - RECTIFICAÇÃO 42/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o Despacho Conjunto que nomeia a Drª Maria Alice Rego da Silveira e Castro para o cargo de vogal do conselho de administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência.

2005-01-12 - DESPACHO 808/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Declara a utilidade pública e atribuí carácter urgente à expropriação de uma parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à execução da obra de construção do Reservatório R 02 de Sernancelhe - Subsistema de Abastecimento de Água de Vilar, parte integrante do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a desenvolver no município de Sernancelhe.

2005-01-12 - DESPACHO CONJUNTO 41/2005 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Cria o curso de especialização tecnológica (CET) de Olivicultura, na área da produção agrícola e animal.