2005-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 31/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público da construção do Parque Eólico de Pó, nos municípios do Bombarral e da Lourinhã, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2005-01-11 - PORTARIA 83/2005 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação D. Anna Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud.

2005-01-11 - DESPACHO 674/2005 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a lista dos cidadãos nomeados juízes sociais para intervir nas acções de competência do Tribunal de Menores de Évora.

2005-01-11 - DESPACHO 687/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra, no director do gabinete de Gestão Financeira, licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes.

2005-01-11 - DESPACHO 694/2005 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina que os serviços e organismos autónomos do Ministério da Saúde devem diligenciar pelo cumprimento das suas obrigações para com os Serviços Sociais do Ministério da Saúde (SSMS) pagando atempadamente as quotas de financiamento que lhes são imputadas.

2005-01-11 - RECTIFICAÇÃO 32/2005 - DEPARTAMENTO DE MODERNIZAÇÃO E RECURSOS DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectifica o despacho que nomeia a enfermeira-chefe Emília Carneiro dos Santos para o exercício das funções de enfermeira-directora, do Hospital Distrital de Chaves.

2005-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 38/2005 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Cria o grupo de trabalho para o Plano de Ambiente/Saúde com o objectivo de elaborar o projecto do Plano de Ambiente/Saúde 2005-2010.

2005-01-11 - DESPACHO 712/2005 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa como representante do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e, simultâneamente, presidente da comissão técnica do Registo Internacional de Navios de Madeira (MAR) o licenciado Rui Manuel Correia Raposo.

2005-01-11 - DESPACHO 714/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia vice-presidente do Instituto da Conservação da Natureza o licenciado João Manuel Silva Alves.

2005-01-11 - DESPACHO CONJUNTO 32/2005 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público do projecto do Parque Eólico do Alvão, no município de Ribeira de Pena, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).