2005-01-10 - DESPACHO 527/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2467 LO (ED.1) "Comon Subjects For Formation Standing Operating Procedures".

2005-01-10 - DESPACHO 526/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1311 MAROPS (ED.3) "Nato Maritime Equipment Capabilities And Data - ATP-29 SUPP 1(A)".

2005-01-10 - DESPACHO 514/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1333 MW (ED.5) "Protection of Vessels From Electromagnetic Mines".

2005-01-10 - DESPACHO 525/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1243 NMW (ED.15) (RD.1) "Naval Mine Countermeasures Operations, Planning and Evaluation - ATP-6(C) Volume II".

2005-01-10 - DESPACHO 503/2005 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o ministro plenipotenciário Dr. José Bouza Serrano das funções de assessoria ao gabinete o Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2005-01-10 - DESPACHO 505/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita a data de produção de efeitos a 7 despachos de nomeação de pessoal para o gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação, Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.

2005-01-10 - DESPACHO 508/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1167-MAROPS (ED.16) NATO ABOVE WATER WARFARE MANUAL - ATP - 31(A).

2005-01-10 - DESPACHO 509/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1068 MAROPS (ED.21) (RD.1) "Allied Maritime Above Water Warfare Exercise Manual - AXP-2(C)".

2005-01-10 - DESPACHO 510/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1390 SMER (ED.5) "Submarine Rescue Manual - ATP-57(A)/MTP-57(A)".

2005-01-10 - PORTARIA 36/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel Pedro Pereira Pontes para o cargo civil OTAN "IDN-31 - Commnunications Engineer" na NAPMA, em Brussum, Reino dos Países Baixos, em substituição do coronel José David Moura Marques.