2005-01-10 - DESPACHO 542/2005 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Adita o despacho que delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves, no secretário-geral do Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas, licenciado Carlos Rui Viana de Carvalho.

2005-01-10 - DESPACHO 504/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita a produção de efeitos aos despachos que nomeiam Rita Maria Morais Pereira Lírio, Elvira da Silva Fernandes Rodrigues, Carla Daniela de Carvalho Catalão, Carlos Ferreira Martins da Silva, Tiago Moura Pacheco Coelho Craveiro, Sónia Maia da Silva Mota, Simone Maria Duarte de Almeida e Mário Jorge Cardoso de Oliveira Rebelo para exercerem funções no Gabinete do Secretário de Estado da Juventude, Pedro Miguel de Azeredo Duarte.

2005-01-10 - DESPACHO 506/2005 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que a conta bancária aberta pelo então delegado regional de Leiria, Pulo Manuel Clemente Gonçalves, seja transferida para o novo titular do cargo, Joaquim Ascenção Pequicho.

2005-01-10 - DESPACHO 522/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 2002 NBC (ED.9) "Warning Signs For The Marking of Nuclear, Biological and Chemical Contaminations".

2005-01-10 - DESPACHO 515/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1278 HOS (ED.2) (RD.1) "Standard For The Required Level And Measurement Of Coefficient Of Friction On Flight Decks".

2005-01-10 - DESPACHO 516/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1320 SMER (ED.4) (RD1) "Minimum Requirements for Atmospheric Monitoring Equipment Located in Submarines with Escape Capability".

2005-01-10 - DESPACHO CONJUNTO 24/2005 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Aprova o regulamento que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da medida n.º 4, acção n.º 4.1, "Reconhecimento, validação e certificação de conhecimentos e competências adquiridas ao longo da vida", da Intervenção Operacional da Educação, publicada em anexo ao presente despacho e dele fazendo parte integrante. Revoga o despacho conjunto nº 262/2001, de 12 de Fevereiro.

2005-01-10 - DESPACHO 529/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1459 MAROPS (ED.1) (RD.1) "Alliet Joint Operations - AJP-3.1".

2005-01-10 - DESPACHO 528/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1152 MAROPS (ED.20) "Allied Anti-Sumarine Warfare Manual - ATP-28(A)".

2005-01-10 - PORTARIA 36/2005 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o coronel Pedro Pereira Pontes para o cargo civil OTAN "IDN-31 - Commnunications Engineer" na NAPMA, em Brussum, Reino dos Países Baixos, em substituição do coronel José David Moura Marques.