2004-09-30 - DESPACHO 20314/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza a celebração de prestação de serviços com Maria Margarida Cabral Vaz Raposo Barreiros Cardoso, para o exercício de funções de apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre.

2004-09-30 - DESPACHO 20308/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público do 1º Congresso dos Treinadores dos Países de Língua Portuguesa.

2004-09-30 - LISTAGEM 204/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º Semestre de 2004.

2004-09-30 - DESPACHO 20312/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos, para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre.

2004-09-30 - INSTRUÇÃO 3/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Determina os procedimentos relativos à abertura, movimentação e transmissão das contas de certificados de aforro.

2004-09-30 - DESPACHO 20313/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Maria João Coutinho Durão Neves Gonçalves Rodrigues, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre.

2004-09-30 - DESPACHO 20315/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Délia Maria Tavares Ribeiro de Almeida, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico, Manuel Correa de Barros de Lancastre.

2004-09-30 - DESPACHO 20320/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia Pedro Jorge Teixeira de Sá para prestar colaboração ao Gabinete do O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, Paulo Artur dos Santos Castro de Campos Rangel.

2004-09-30 - DESPACHO 20327/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Maria Margarida Abrunhosa dos Santos, para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra da Cultura, Maria João Espírito Santo Bustorff Silva.

2004-09-30 - DESPACHO 20311/2004 - MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Autoriza o pagamento de horas extraordinárias, bem como de horas em dias de descanso semanal, de descanso complementar e em feriados, efectuadas pelos funcionários do Gabinete de Apoio aos Membros do Governo, do Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho, Álvaro Roque de Pinho Bissaya Barreto.