2004-09-03 - DECLARAÇÃO 229/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que as tipografias indicadas em anexo, foram autorizadas, a imprimir facturas e outros documentos de de transporte.

2004-09-03 - DESPACHO 18549/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. José Pereira Lopes, assessor do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-09-03 - DESPACHO 18550/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Rui Cristóvão Calafate Estevinha, adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-09-03 - DESPACHO 18552/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Alexandra Eugénia Araújo Dias Ferreira Castro Botas, assessora do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-09-03 - DESPACHO 18554/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. António Luís Lowndes Marques de Araújo Vicente, adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-09-03 - DESPACHO 18555/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Marta Monteiro Grilo Costa Guimarães, adjunta do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-09-03 - DESPACHO 18556/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria do Carmo Canavarro de Rhodes Sérgio, secretária pessoal do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-09-03 - DESPACHO 18558/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS DO MAR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o motorista, Carlos Casimiro da Silva, para exercer as funções no gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz.

2004-09-03 - DESPACHO 18559/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS ASSUNTOS DO MAR-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Miguel José Leite Neves Roque Martins, para o desempenho de funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para os Assuntos do Mar, Nuno Maria Pinto de Magalhães Fernandes Thomaz.

2004-09-03 - DESPACHO 18553/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o major-general Duarte Manuel Alves dos Reis, assessor militar do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.