2004-09-03 - PORTARIA 995/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologa os contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de aprovisionamento de medicamentos diversos por parte das instituições e serviços do Serviço Nacional de Saúde.

2004-09-03 - DESPACHO 18605/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Paula Alexandra Esteves Borges de Moura, para exercer funções de secretária pessoal, do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-03 - DESPACHO 18606/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Sandra Isabel Barreto Godinho Borges de Freitas, para exercer funções de secretária pessoal, do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-03 - DESPACHO 18607/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Marisa António Rodrigues Moreira Palhares Monteiro Torres, para prestar apoio administrativo ao gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-03 - DESPACHO 18608/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Antónia de Jesus Logo Aguiar, para prestar apoio administrativo ao gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-03 - DESPACHO 18609/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Jaime Manuel Valadas Matias para motorista do gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-03 - DESPACHO 18610/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia o motorista Luís Augusto Pinto de Sousa para apoio ao gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-03 - DESPACHO 18612/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Cristina Maria Jorge Rodrigues Lisboa Belo para exercer as funções de coordenação ao apoio administrativo ao gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-03 - DESPACHO 18614/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Virgínia Conceição Martins Santos Lopes, para exercer funções no gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Luís José de Mello e Castro (Nobre) Guedes.

2004-09-03 - DESPACHO 18553/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o major-general Duarte Manuel Alves dos Reis, assessor militar do gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.