2004-09-02 - DESPACHO 18485/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia José Carlos Garcia Rodrigues Amaro para desempenho das funções de motorista do Gabinete da Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.

2004-09-02 - DESPACHO 18486/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Designa a licenciada Ana Cristina Martins Baptista, adjunta do Gabinete da Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra, para substituir o chefe do mesmo gabinete nas suas ausências ou impedimentos.

2004-09-02 - DESPACHO 18487/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Fixa o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo de 2004-2005.

2004-09-02 - RECTIFICAÇÃO 1645/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o despacho que define as condições essenciais para o funcionamento nas escolas ou agrupamentos de educação e ensino dos cursos profissionais do nível secundário de educação.

2004-09-02 - DESPACHO 18488/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 5, Bonfim, passe a denominar-se por Escola Básica do 1.º Ciclo das Florinhas, Porto.

2004-09-02 - DESPACHO 18489/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 50 do Porto (código n.º 243103) passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo de São Nicolau, Porto.

2004-09-02 - DESPACHO 18490/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 51 do Porto (código n.º 243190) passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Carlos Alberto, Porto.

2004-09-02 - DESPACHO 18491/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância n.º 49 do Porto (código n.º 243073) passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo com Jardim-de-Infância da Agra, Porto.

2004-09-02 - DESPACHO 18492/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 47, Lordelo do Ouro, passa a denominar-se "Escola Básica do 1.º Ciclo João de Deus, Porto".

2004-09-02 - DESPACHO CONJUNTO 559/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o Doutor Luciano Fernandes Lourenço para o cargo de director-geral da Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais.