2004-09-02 - DESPACHO 18506/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º ciclo n.º 40, Massarelos, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo de Gólgota, Porto.

2004-09-02 - DESPACHO 18507/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º ciclo com Jardim-de-Infância n.º 41, Paranhos, passe a denominar-se Escola Básica do 1º ciclo com Jardim-de-Infância da Caramila, Porto.

2004-09-02 - DESPACHO 18508/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo com Jardim-de-Infância n.º 13, Campanhã, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º ciclo Jardim-de-Infância de Nossa Senhora de Campnhã, Porto.

2004-09-02 - DESPACHO 18509/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo nº. 42, Miragaia, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo da Bandeirinha, Porto.

2004-09-02 - DESPACHO 18510/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Patrícia Cardoso de Freitas Rodrigues Valente para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Educativa, José Manuel de Albuquerque Portocarrero Canavarro.

2004-09-02 - DESPACHO 18511/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa o protocolo de cooperação celebrado entre o Instituto Politécnico de Tomar e a Câmara Municipal do Tarrafal, no âmbito do acesso ao ensino superior, publicando-o em anexo.

2004-09-02 - DESPACHO 18512/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina a criação, sob directa dependência do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira, de um grupo de trabalho cujo objecto é estudar e propor um modelo legislativo e organizativo alternativo à unidade de missão Hospitais S.A, e nomeia os elementos que o constituem.

2004-09-02 - DESPACHO 18468/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia Paula Cristina Coelho dos Santos Silva, para exercer funções de secretária no gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2004-09-02 - DESPACHO 18469/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia André Tavares Gonçalves para a prestação de serviços de consulta e apoio técnico especializados ao gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2004-09-02 - DESPACHO CONJUNTO 559/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o Doutor Luciano Fernandes Lourenço para o cargo de director-geral da Agência para a Prevenção dos Incêndios Florestais.