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  • Não tem documento Em vigor 2004-09-18 - DESPACHO 19673/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Nomeia a licenciada Sónia Maria Rodrigues Dória Nóbrega Dias para exercer funções na Unidade Central do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-18 - DESPACHO 19678/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

    Autoriza o acesso gratuito no dia 28 de Setembro de 2004, de determinados museus nacionais, monumentos e outros sítios, no âmbito das comemorações do Dia Mundial do Turismo (27 de Setembro).

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-18 - DESPACHO 19679/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia a licenciada Maria Manuela Santos Correia para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-18 - DESPACHO 19680/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Maria Antonieta Trocado Delgado para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-18 - DESPACHO 19683/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Ana Maria Godinho Ferreira para exercer funções de secretariado no Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-18 - DESPACHO 19684/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

    Nomeia Jorge Martins Morais para prestar serviço de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-18 - DESPACHO 19634/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Reconhece à Casa do Povo de São Martinho do Bispo, com sede em São Martinho do Bispo, Coimbra, isenção de IRC.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-18 - DESPACHO 19686/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS BENS CULTURAIS-MINISTÉRIO DA CULTURA

    Delega competências do Secretário de Estado dos Bens Culturais, José Manuel Amaral Lopes, na chefe do seu gabinete, licenciada Maria Manuela Santos Correia.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-18 - DESPACHO 19691/2004 - MINISTÉRIO DO TURISMO

    Nomeia a licenciada Ana Cristina Rodrigues de Oliveira Vital Melo para prestar colaboração no Gabinete do Ministro do Turismo, Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia.

  • Não tem documento Em vigor 2004-09-18 - DESPACHO 19653/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Reconhece à Mãe Esperança - Associação Particular de Solidariedade Social, com sede em Casa de Ourique, 4770-708 Telhado, Vila Nova de Famalicão, a isenção de IRC.

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