2004-09-17 - DESPACHO 19565/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro, no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador Rui Quartin Santos.

2004-09-17 - DESPACHO 19566/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, António Victor Martins Monteiro, no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves.

2004-09-17 - DESPACHO 19567/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comuniddes Portuguesas, António Víctor Martins Monteiro, na presidente da direcção do Instituto Camões, Drª Simonetta Luz Afonso.

2004-09-17 - DESPACHO 19574/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva, no chefe do seu gabinete, Dr. João Lourenço Conrado de Evangelista Monge, e, nas suas faltas e impedimentos, no adjunto do mesmo gabinete, Dr. Manuel António Freitas de Oliveira Vieira.

2004-09-17 - DESPACHO 19575/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Ratifica todos os actos praticados, no período compreendido entre 21 de Julho e 2 de Agosto de 2004, pelo Dr. Manuel António Freitas de Oliveira Vieira adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva, em substituição do chefe do mesmo gabinete.

2004-09-17 - DESPACHO 19579/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o licenciado Luís Filipe Ribeiro Paulo da Silva, para prestar colaboração ao Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-09-17 - DESPACHO 19580/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia Afonso de Jesus Jerónimo e Maria Celeste Gonçalves Paulos para prestarem apoio ao Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Ribeiro de Sousa Geraldes.

2004-09-17 - DESPACHO 19581/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia Teresa Maria Rodrigues Bento Barros da Costa para exercer funções de apoio técnico ao Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Ribeiro de Sousa Geraldes.

2004-09-17 - DESPACHO 19582/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o licenciado em Direito Pedro Maria Nogueira Carvalho para o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Ribeiro de Sousa Geraldes.

2004-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 574/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata Nuno Sérgio Marques Antunes, para o cargo de assessor jurídico no gabinete do Primeiro-Ministro (Legal Adviser/Petroleum (P-4) - GET-04-020-R1), no âmbito da estrutura da (United Nations Mission of Support in East Timor (UNMISET).