2004-09-17 - DESPACHO 19584/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia José Maria Tenreiro para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, David Ribeiro de Sousa Geraldes.

2004-09-17 - DESPACHO 19586/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia Maria Amélia Martins Mota Félix para exercer funções de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado das Florestas, Luís António Pires Pinheiro.

2004-09-17 - DESPACHO 19595/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Susana Maria Abreu Castanheira para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio.

2004-09-17 - DESPACHO 19596/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria na Secretaria-geral do Ministério da Educação, o Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), como unidade orgânica flexível, com o nível de divisão, na dependência hierárquica e funcional da Direcção de Serviços de Informação e Documentação (DSID).

2004-09-17 - DESPACHO 19597/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria na Secretária-Geral do Ministério da Educação a Divisão de Documetação e do Património Cultural (DDPC), na dependência hierárquica da Direcção de Serviços de Informação e Documetação (DSID).

2004-09-17 - DESPACHO 19598/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria a Divisão de Assuntos Jurídicos (DAJ), na dependência directa do secretário-geral do Ministério da Educação.

2004-09-17 - DESPACHO 19602/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia representante da Ministra da Cultura no Comissariado-Geral responsável pelas Comemorações do V Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier a Drª Ana Maria Rebocho Machado Brandão.

2004-09-17 - PORTARIA 1018/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Altera a Portaria nº 913-I/2003, de 30 de Agosto, que consagra o novo sistema de taxas de supervisão do mercado de valores mobiliários.

2004-09-17 - DESPACHO 19561/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da Secretária de Estado da Administração Pública, Sofia de Sequeira Galvão, no secretário-geral do Ministérios das Finanças e da Administração Pública, licenciado João Inácio Ferreira Simões de Almeida.

2004-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 574/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o capitão-de-fragata Nuno Sérgio Marques Antunes, para o cargo de assessor jurídico no gabinete do Primeiro-Ministro (Legal Adviser/Petroleum (P-4) - GET-04-020-R1), no âmbito da estrutura da (United Nations Mission of Support in East Timor (UNMISET).