2004-09-01 - DESPACHO 18367/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Vitória Manuela Oliveira, para o exercício de funções de secretária pessoal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves.

2004-09-01 - DESPACHO 18380/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o licenciado Marcos António de Barros da Silva Nogueira para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Inovação, Pedro Miguel Santos de Sampaio Nunes.

2004-09-01 - DESPACHO 18383/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia o Dr. Paulo Alexandre Pires de Campos Costa adjunto do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2004-09-01 - DESPACHO 18384/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria da Conceição de Magalhães Lemos Rocha, para prestar colaboração no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Luís Guerra Nunes Mexia.

2004-09-01 - DESPACHO 18385/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Determino que, se mantenham em funções, com as mesmas remunerações e regalias que se encontravam a auferir até à nomeação do respectivo membro do Governo: Maria Guilhermina Carvalho Silva Costa Silvano, Mariana Perpétua Rodrigues dos Santos, Maria Manuela Ascensão Silva Matos, Alzira do Carmo Alves, António José da Costa Bravo, Maria Adelina Fernandes Ribeiro Cardoso, Eduardo Nogueira Teixeira, José Custódio Cardoso de Brito e Manuel Augusto Anacleto.

2004-09-01 - DESPACHO-EXTRACTO 18353/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da directora-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, no subdirector-geral do Tesouro licenciado José Emílio Coutinho Garrido Castel-Branco.

2004-09-01 - DESPACHO-EXTRACTO 18354/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências da Directora-Geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, na directora do Gabinete de Gestão de Tesouraria, licenciada Maria Leonor de Gouveia Ferreira da Cunha Metelo de Carvalho.

2004-09-01 - DESPACHO-EXTRACTO 18355/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Directora-Geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, na directora de Contas do Tesouro, licenciada Maria de Fátima Almeida Amaral Nepomuceno Silva.

2004-09-01 - DESPACHO-EXTRACTO 18356/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências da Directora-Geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes Capote, no director de Contabilidade e Controlo, licenciado Edmundo Jorge Soeiro.

2004-09-01 - DESPACHO 18379/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia os elementos que integram a criada comissão de especialistas, com vista à aferição dos requisitos necessários ao reconhecimento da actualização da licenciatura em Gestão de Empresas da Faculdade de Gestão de Empresas da Universidade de Macau.