2004-08-31 - DESPACHO 18352-J/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à execução da obra A 15 - Caldas da Rainha-Rio Maior-Santarém - aditamento.

2004-08-31 - DESPACHO 18352-M/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes identificados em anexo, necessários à obra de reformulação do nó do Regado - VCI do Porto.

2004-08-31 - DESPACHO 18352-O/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários á execução da obra EN 18 - variante à ponte sobre a ribeira de Figueiró.

2004-08-31 - DESPACHO 18352-P/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários á execução da obra EN 16/EN 109 -beneficiação entre Cacia e o limite do distrito com Coimbra - rotunda ao quilómetro 56,408.

2004-08-31 - DESPACHO 18352-Q/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, identificados em anexo, necessários à execução da obra EN 114 - beneficiação entre Montemor-o-Novo e proximidades de Évora.

2004-08-31 - DESPACHO 18257/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Paulo Jorge Rodão Dias, para desempenhar funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, José Manuel Pereira da Costa.

2004-08-31 - DESPACHO 18258/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o Dr. Nélson Hugo Silva Neto para o cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, José Manuel Pereira da Costa.

2004-08-31 - DESPACHO 18260/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes, para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-08-31 - DESPACHO 18261/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Exonera Emília do Rosário Algarvio Lopes Fernandes de funções administrativas no gabinete do Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional, José Luís Fazenda Arnaut Duarte.

2004-08-31 - DESPACHO 18262/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a juíza de direito Anabela Leitão Cabral Ferreira Esteves para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado da Administração Judiciária, António Alberto Rodrigues Ribeiro.