2004-08-30 - DESPACHO 18133/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia o motorista Rui Jorge Nunes Paulo, para o gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Manuel Duarte de Oliveira.

2004-08-30 - DESPACHO 18147/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina nova redacção para os anexos I e II dos despachos que regulam as condições de aplicação das medidas de acção social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação, nas modalidades de apoio alimentar, alojamento e auxilios económicos.

2004-08-30 - DESPACHO 18153/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia o motorista Gabriel Almeida Santos, para exercer funções de apoio junto do gabinete da Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho.

2004-08-30 - DESPACHO 18170/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Nomeia a comissão de avaliação para a apreciação dos requerimentos de candidatura às vagas do contingente especial para candidatos com deficiência física ou sensorial para o concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matríula no ano lectivo de 2004-2005.

2004-08-30 - DESPACHO 18172/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa a eleição do enfermeiro Luís Miguel Salvador Machado Gomes para presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo.

2004-08-30 - DESPACHO 18175/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR

Homologa a alteração da composição da comissão de peritos para a avaliação externa dos cursos de ensino superior politécnico da área das engenharias e tecnologias.

2004-08-30 - DESPACHO 18197/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia Álvaro Filipe Sousa Santos, Vítor Manuel da Conceição Santos e o Licenciado Paulo Sérgio Rosa Mateus Calado, para prestarem colaboração ao Gabinete do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Fernando Mimoso Negrão.

2004-08-30 - DESPACHO 18214/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SEGURANÇA SOCIAL DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA

Nomeia Bernardete de Jesus, para prestar serviço na secretaria de apoio administrativo do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança, Maria do Rosário Cardoso Águas.

2004-08-30 - DESPACHO 18095/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Vítor José Teixeira Gonçalves Alves, para exercer funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro, Pedro Miguel de Santana Lopes.

2004-08-30 - DESPACHO 18111/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia Maria Fernanda Mendonça Mendes Borlido, para coordenar a secretaria de apoio ao gabinete do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches.