2004-08-03 - DESPACHO 15499/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Eugénio Carvalho Barata para exercer funções de chefe de Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves.

2004-08-03 - DESPACHO 15500/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Ana Maria Assunção de Oliveira para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves.

2004-08-03 - DESPACHO 15506/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Determina que seja o Gabinete do Ministro da Administração Interna a pagar as despesas do director do Gabinete de Assuntos Europeus quando integrou a comitiva do Secretário de Estado da Administração Interna que participou nas reuniões do Conselho da União Europeia (Justiça e Assuntos Internos) de 29 e 30 de Abril e de 8 de Junho, ambas realizadas em Luxemburgo.

2004-08-03 - DESPACHO 15505/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que os funcionários que prestam apoio no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves, fiquem autorizados a receber pelo trabalho extraordinário.

2004-08-03 - DESPACHO 15522/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Renova o mandato da vice-presidente do Conselho Superior de Bibliotecas, licenciada Maria José Sabino Moura.

2004-08-03 - DESPACHO 15523/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera a licenciada Maria José Sabino Moura das funções de vice-presidente do Conselho Superior de Bibliotecas.

2004-08-03 - DESPACHO 15524/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia vice-presidente do Conselho Superior de Bibliotecas o mestre Rui Alberto Mateus Pereira.

2004-08-03 - AVISO 7899-g/2004(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica e substitui, para todos os efeitos legais, inclusive o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 13 de Janeiro, os elementos referentes às freguesias de Covelas e São Martinho do Bougado, do concelho da Trofa publicados através do Aviso DAV56/95, de 1 de Março, da Direcção-Geral de Energia (traçado do gasoduto de Setúbal-Braga, concelho da Trofa).

2004-08-03 - AVISO 7899-a/2004(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 13 de Janeiro, e os elementos referentes ao concelho de Gondomar.

2004-08-03 - AVISO 7899-d/2004(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DE GEOLOGIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Rectifica e substitui, globalmente, para todos os efeitos legais, inclusive, o registo predial da servidão administrativa constituída nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 11/94, de 13 de Janeiro, e os elementos referentes ao concelho de Oliveira do Bairro.