2004-08-26 - DESPACHO 17796/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves, no chefe do seu gabinete, licenciado Eugénio Carvalho Barata.

2004-08-26 - DESPACHO 17818/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República da Roménia do cidadão de nacionalidade romena Vasile Mirica, o qual, no âmbito do processo que correu termos no Tribunal Local de Tulcea, foi condenado à revelia e como reincidente.

2004-08-26 - DESPACHO 17826/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves, na chefe do seu gabinete, licenciada Patrícia Flávia Patrício del Olmo e Pincarilho.

2004-08-26 - DESPACHO 17827/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia Cecília da Conceição Martins Carrilho, para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-08-26 - DESPACHO 17828/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia a licenciada Patrícia Flávia Parício del Olmo e Pincarilho para exercer as funções de chefe do Gabinete Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves. .

2004-08-26 - DESPACHO 17829/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia Isaltina Maria Bom Faustino Silveira, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-08-26 - DESPACHO 17830/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia a licenciada Maria João Merelo de Figueiredo Abecasis, para prestar apoio jurídico ao Gabinete, do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves.

2004-08-26 - DESPACHO 17831/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas, Carlos Henrique da Costa Neves, no gestor da Intervenção Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural, engenheiro Tito Joaquim da Silva Rosa.

2004-08-26 - DESPACHO 17832/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E FLORESTAS

Nomeia a licenciada Maria Odete Antunes dos Santos Vicente Tavares, assessora do Gabinete do Ministro da Agricultura,Pescas e Florestas, em regime de destacamento, para prestar apoio no exercício de funções técnicas no âmbito da sua especialidade.

2004-08-26 - DESPACHO 17795/2004(2serie) - INSTITUTO DE INFORMÁTICA-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Presidente do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, João Paulo Barata Catarino, na vogal do Conselho de Direcção do Instituto de Informática, licenciada Rosa Maria Serieiro Bicho da Costa Peças.