2004-08-24 - DESPACHO 17543/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera admissível o pedido de extradição para a República da Roménia da cidadã de nacionalidade romena Vera Rostas, a qual, no âmbito do processo que correu termos no Tribunal de Cluj-Napoca, foi julgada à revelia pela prática do crime de burla.

2004-08-24 - DESPACHO 17577/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Albertino Pereira para prestação de tarefas de apoio ao gabinete do Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira..

2004-08-24 - DESPACHO 17524/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Abdullah Dahlan nomeado para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Jeddah, Arábia Saudita.

2004-08-24 - DESPACHO 17576/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia Celso Pereira Cardoso para prestação de tarefas de apoio ao gabinete Ministro da Saúde, Luís Filipe da Conceição Pereira.

2004-08-24 - DESPACHO 17540/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Madalena Maria Flora de Freitas Aguiar Trindade para prestar apoio ao gabinete do Ministro da Justiça, José Pedro Correia de Aguiar Branco.

2004-08-24 - DESPACHO 17486/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o licenciado Pedro Lage Raposo Braz Teixeira, para exercer funções de assessor no Gabinete do Ministro das Finanças e da Administração Pública, António José de Castro Bagão Félix.

2004-08-24 - DESPACHO 17487/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia o mestre Manuel Bernardo Videira Coutinho Rodrigues Pereira, para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Manuel Ferreira Teixeira.

2004-08-24 - DESPACHO 17488/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Nomeia a licenciada Mafalda Sofia Nunes Lopes dos Santos para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Manuel Ferreira Teixeira.

2004-08-24 - DESPACHO 17489/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Delega competências do Secretário de Estado do Orçamento, Manuel Ferreira Teixeira, no chefe de Gabinete, licenciado João Miguel Roberto de Santa Rita Colaço

2004-08-24 - DESPACHO 17497/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Requisita os funcionários Arlete Lurdes Trincheira Louro Vassalo, do Centro Nacional de Pensões, Conceição Helena Anjos Silva Nunes, do Instituto Geográfico Português, Maria Celeste Leitão Lages Lobato, da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, para exercerem funções no Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.