2004-08-13 - DESPACHO 16455/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia Alzira Conceição Borges Rodrigues para o gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2004-08-13 - DESPACHO 16456/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado António Alberto Coelho Gil para adjunto do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2004-08-13 - DESPACHO 16457/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Maria Helena Rocha Sequeira adjunta do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2004-08-13 - DESPACHO 16458/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia Maria Isabel Oliveira Lopes santos, secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2004-08-13 - DESPACHO 16459/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Nomeia Manuel António Balsinhas Feijão para o gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Mário Patinha Antão.

2004-08-13 - DESPACHO 16446/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina, para efeitos de acesso ao ensino superior, os cursos congéneres dos cursos das intituições de ensino superior da Região Aitónoma da Madeira (Universidade da Madeira e Escola Superior de Enfermagem da Madeira).

2004-08-13 - DESPACHO 16401/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Maria Cândida Matos Veríssimo Lopes Ribeiro para prestar apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Mário Henrique de Almeida Santos David.

2004-08-13 - REGULAMENTO 33/2004 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Publica a alteração ao regulamento eleitoral aprovado em 18 de Setembro de 1998 e publicado na íntegra pelo Regulamento 21/2001 de 10 de Outubro e republica-o em anexo.