Resultados para o dia 2004-08-13
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2004-08-13 - DESPACHO 16406/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Delega competências do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves, no chefe do seu gabinete, licenciado Eugénio Carvalho Barata.
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2004-08-13 - DESPACHO 16407/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Determina que o funcionário José Carlos Dias Tomé, que presta apoio no gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Carlos Alberto Silva Gonçalves, fique autorizado a receber pelo trabalho extraordinário realizado.
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Delega competências do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches, no secretário-geral do Ministério da Administração Interna, licenciado Fortunato Jerónimo Dias de Almeida.
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Nomeia Celeste Maria Filipe da Silva Machete Nunes, para o cargo de secretária pessoal do gabinete do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches.
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Nomeia Ana Paula de Carvalho Moita Uettwiller, para exercer funções de secretária pessoal no gabinete do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches.
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Nomeia o licenciado José António Pereira da Fonseca Pestana, para o cargo de chefe do gabinete do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches.
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Nomeia o licenciado Mário Luís Magalhães Pedro adjunto do gabinete do Ministro da Administração Interna, Daniel Viegas Sanches.
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Nomeia Lídia Caliça da Rocha Sousa Monteiro para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.
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Nomeia Victor Manuel Monteiro Mendes para exercer funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, António Paulo Martins Pereira Coelho.
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2004-08-13 - DESPACHO 16385/2004 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia Rui Vítor José da Silva Linares para o exercício de funções de motorista do gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.