2004-07-22 - PORTARIA 831/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Aprova a tabela de preços de serviços prestados pelos serviços e unidades operativas do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas.

2004-07-22 - DESPACHO CONJUNTO 438/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Concede a permissão genérica para condução de viaturas oficiais afectas ao parque automóvel da Direcção Regional de Agricultura do Algarve (DRAAlg) pelos seus funcionários e agentes habilitados com carta de condução válida para a categoria da viatura a utilizar, no desempenho estrito das suas funções.

2004-07-22 - DESPACHO 14635/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional Amar Terra Verde, na sede, sita em Vila Verde, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica e em Tecnologia Alimentar.

2004-07-22 - DESPACHO 14636/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos, sita em Barcelos, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão e em Design Têxtil.

2004-07-22 - DESPACHO 14637/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à delegação de Valença da Escola Tecnológica, Artística e Profissional do Vale do Minho, sita em Valença, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão.

2004-07-22 - DESPACHO 14638/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à delegação de Vila Nova de Cerveira da Escola Tecnológica, Artística e Profissional do Vale do Minho, sita em Vila Nova de Cerveira, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.

2004-07-22 - DESPACHO 14639/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à delegação de Vila Praia de Âncora da Escola Tecnológica, Artística e Profissional do Vale do Minho, sita em Vila Praia de Âncora , autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira.

2004-07-22 - DESPACHO 14640/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária de Ferreira Dias, sita em Agualva, Sintra, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Energia e Automação.

2004-07-22 - DESPACHO 14641/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Secundária de Fonseca Benevides, sita em Lisboa, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes.

2004-07-22 - DESPACHO 14594/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P., a contrair junto do ABN AMRO Bank o empréstimo no mercado Schuldschein, no montante de Euro 300 000 000, nas condições constantes da ficha técnica anexa.