Resultados para o dia 2004-07-22
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Aprova a tabela de preços de serviços prestados pelos serviços e unidades operativas do Instituto Nacional de Investigação Agrária e das Pescas.
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2004-07-22 - DESPACHO CONJUNTO 438/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Concede a permissão genérica para condução de viaturas oficiais afectas ao parque automóvel da Direcção Regional de Agricultura do Algarve (DRAAlg) pelos seus funcionários e agentes habilitados com carta de condução válida para a categoria da viatura a utilizar, no desempenho estrito das suas funções.
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Concede à Escola Profissional Amar Terra Verde, na sede, sita em Vila Verde, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica e em Tecnologia Alimentar.
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Concede à Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos, sita em Barcelos, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão e em Design Têxtil.
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Concede à delegação de Valença da Escola Tecnológica, Artística e Profissional do Vale do Minho, sita em Valença, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão.
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Concede à delegação de Vila Nova de Cerveira da Escola Tecnológica, Artística e Profissional do Vale do Minho, sita em Vila Nova de Cerveira, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos.
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Concede à delegação de Vila Praia de Âncora da Escola Tecnológica, Artística e Profissional do Vale do Minho, sita em Vila Praia de Âncora , autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira.
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Concede à Escola Secundária de Ferreira Dias, sita em Agualva, Sintra, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Energia e Automação.
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Concede à Escola Secundária de Fonseca Benevides, sita em Lisboa, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Telecomunicações e Redes.
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2004-07-22 - DESPACHO 14594/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P., a contrair junto do ABN AMRO Bank o empréstimo no mercado Schuldschein, no montante de Euro 300 000 000, nas condições constantes da ficha técnica anexa.