2004-07-21 - DESPACHO 14523/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece os termos da conversão da classificação final do ensino secundário alemão.

2004-07-21 - DESPACHO 14529/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Altera o valor da taxa unitária de base, de rota, para a Suécia.

2004-07-21 - DESPACHO 14531/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Declara a utilidade pública e atribuo carácter urgente à expropriação de duas parcelas de terreno, identificadas identificadas em anexo, necessárias à execução da obra de construção do sistema de intercepção, tratamento e rejeição de águas residuais da zona noroeste de Faro.

2004-07-21 - DESPACHO 14532/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa o licenciado José Lemos de Carvalho, adjunto do gabinete do ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Arlindo Marques da Cunha, para substituir o chefe de gabinete, mestre Carlos Manuel da Silva Rodrigues, nas suas faltas e impedimentos.

2004-07-21 - DESPACHO 14534/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da beneficiação e pavimentação do caminho rural de Casais a Bouças, na freguesia de Cendufe, no município de Arcos de Valdevez, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-07-21 - DESPACHO 14535/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da beneficiação e pavimentação do caminho rural de Pinheiro, na freguesia de Eiras, no município de Arcos de Valdevez, utilizando para o efeito terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-07-21 - DESPACHO 14537/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da beneficiação e pavimentação do caminho rural de Pomarinho, na freguesia de São Jorge, no município de Arcos de Valdevez, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-07-21 - DESPACHO 14538/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Prorroga a nomeação da licenciada Ana Rita Baptista Monteiro Andrew para exercer funções de adjunta no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires.

2004-07-21 - DECLARAÇÃO 198/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna público o indeferimento do pedido de reversão de uma parcela de terreno, sita no lugar da Igreja, na freguesia de Briteiros (Santo Estêvão), concelho de Guimarães.

2004-07-21 - DESPACHO 14510/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede ao Colégio Diocesano de Santo António, sito em Portalegre, autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, em Aplicações Informáticas de Gestão e em Qualidade Alimentar.