2004-07-20 - DESPACHO 14387/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece orientações gerais para o regime de permeabilidade e de equivalência entre disciplinas que integrem os planos de estudo do curso de origem e do curso de destino, no âmbito do processo de reorientação do percurso escolar do aluno no nível secundário de educação.

2004-07-20 - RECTIFICAÇÃO 1382/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Rectifica o anexo ao despacho que estabelece os mecanismos de transição para os alunos que ingressaram no 10º ano do ensino secundário e republica-o.

2004-07-20 - DESPACHO 14392/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas.

2004-07-20 - DESPACHO 14393/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Ana Maria da Ponte Fravica para o exercício das funções inerentes ao cargo de enfermeira-directora dos Estatutos do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, S.A.

2004-07-20 - DESPACHO 14402/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado Rui Miguel Marques Neves Pinho Bandeira, para exercer o cargo de subdirector do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Habitação.

2004-07-20 - DESPACHO 14403/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia o licenciado Jorge Manuel Moura Ferro para exercer o cargo de subinspector-geral da Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

2004-07-20 - DESPACHO 14404/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a integração dos funcionários do quadro de pessoal do ex-Instituto de Navegabilidade do Douro, identificados no quadro anexo, no quadro de pessoal transitório do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.

2004-07-20 - DESPACHO 14405/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Determina a integração dos funcionários do quadro de pessoal do extinto Conselho de Mercados de Obras Públicas e Particulares, identificados no mapa anexo, no quadro especial transitório criado na Secretaria-Geral do ex-Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

2004-07-20 - DESPACHO 14406/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Designa os membros da Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE).

2004-07-20 - DESPACHO 14287/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o tenente-coronel Augusto Manuel dos Santos Alves, em substituição do tenente-coronel Assis Inácio dos Santos Rodrigues, no desempenho das funções de director técnico do Projecto nº. 10 - Escola de Sargentos do Exército, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola.