2004-07-02 - DESPACHO 13030/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria do Rosário Mayoral Robles Machado Simões Ventura, no chefe do seu gabinete, licenciado Eduardo Manuel Augusto.

2004-07-02 - AVISO 7138/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios importadores e grossistas pela Santa Casa da Misericórdia de Vila de Rei, Vila de Rei, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-07-02 - AVISO 7139/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a autorização da aquisição directa de medicamentos aos laboratórios importadores e grossistas pelo Centro Hospitalar Conde de Ferreira, Porto, para o seu consumo próprio, com excepção de medicamentos com substâncias psicotrópicas ou estupefacientes, sujeitos a regime especial.

2004-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 408/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Aprova o Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE).

2004-07-02 - RECTIFICAÇÃO 1252/2004 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Ratifica a Deliberação sobre o elenco e subelencos de provas de ingresso para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior, no ano lectivo de 2007-2008.

2004-07-02 - RECTIFICAÇÃO 1253/2004 - GABINETE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Rectifica o Despacho que aprova o regulamento do horário de trabalho do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior.

2004-07-02 - DESPACHO 13041/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a licenciada Ana Rita Pedroso Cavaco para adjunta do Gabinete do Secretáro de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.

2004-07-02 - DESPACHO 13011/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o cabo Paulo Jorge Roldão Dias para as funções de motorista do Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Henrique José Praia da Rocha Freitas.

2004-07-02 - DESPACHO-EXTRACTO 13016/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica a nomeação de Mário Paulo Mendes Machado para exercer o cargo de adido para a cooperação na Embaixada de Portugal na Cidade da Praia.

2004-07-02 - DECLARAÇÃO 182/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDEN DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna-se público o registo das medidas preventivas da revisão do Plano de Pormenor da Zona Sul de Cantanhede, no município de Cantanhede.