2004-07-16 - AVISO 7541/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Julho de 2004, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 1,604 17%.

2004-07-16 - DESPACHO 14041/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia a licenciada Maria de Lurdes Martins de Serpa Carvalho, para prestar assessoria técnica especializada ao gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Artur da Rosa Pires.

2004-07-16 - DESPACHO 14032/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera o licenciado José António Gonçalves de Sousa Fialho do cargo de presidente da unidade central de coordenação do Observatório de Emprego e Formação Profissional, por ter sido nomeado consultor técnico para os assuntos do trabalho e emprego na Missão Permanente de Portugal junto das Organizações Internacionais em Genebra. Nomeia o licenciado António Regalheiro Charana para o cargo de presidente da unidade central de coordenação do Observatório de Emprego e Formação Profissional.

2004-07-16 - DESPACHO 14034/2004(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Carvalho da Costa Lopes para o cargo de presidente da comissão administrativa da Caixa de Previdência do Pessoal dos Telefones de Lisboa e Porto.

2004-07-16 - DESPACHO 14035/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Oswaldo António Sanches Trabulo, vogal do conselho de administração do CINFU, exonerando Américo Fernando Machado e Cunha das funções que vinha exercendo como vogal do mesmo órgão.

2004-07-16 - DESPACHO 14036/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia Catarina Abranches Pinto como representante efectiva e Emília Cabeleira como representante suplente, para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Alverca. Emília Cabeleira, representante suplente para o Centro de Formação Profissional de Lisboa; para o Centro de Formação Profissional de Santarém Emília Cabeleira como representante efectiva e Catarina Abranches Pinto representante suplente; Sandra Santos representante suplente para o Centro de Formação Profissional do Seixal e Ca (...)

2004-07-16 - DESPACHO 14033/2004 - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Exonera, a seu pedido, o licenciado Nuno Rainho Ataíde das Neves do Cargo de inspector-geral do Trabalho.