2004-07-01 - DESPACHO 12905/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Berta Filipa Gonçalves Viana para exercer as funções de assessora do gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos.

2004-07-01 - RECTIFICAÇÃO 1244/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Rectifica o despacho que nomeia um grupo de trabalho que tem por objectivos propôr o modelo a seguir com vista à operacionalização da identificação e registo dos ovinos e caprinos.

2004-07-01 - DESPACHO 12925/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o licenciado Fernando José Torres Chorão dos Santos para coordenador da estrutura de apoio técnico para a região de Lisboa e Vale do Tejo, da Intervenção Operacional da Educação - PRODEP III.

2004-07-01 - AVISO 7096/2004 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino vocacional da Música da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2003-2004.

2004-07-01 - DESPACHO 12929/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão de Coordenação do Programa Nacional contra as Doenças Reumáticas, a funcionar na dependência do director-geral e alto-comissário da Saúde, e nomeia seu presidente o Prof. Doutor Mário Viana de Queiroz.

2004-07-01 - DESPACHO 12930/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão de Coordenação do Programa Nacional para a Saúde das Pessoas Idosas, a funcionar na dependência do director-geral e alto-comissário da saúde, e nomeia sua presidente a Profª Doutora Helena Saldanha.

2004-07-01 - DESPACHO 12931/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Manuel Rodrigues de Sousa Carvalho para o exercício do cargo de director clínico do Hospital de São Bernardo, S.A.

2004-07-01 - DESPACHO 12932/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Cria a Comissão de Coordenação do Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares a funcionar na dependência do director-geral e alto-comissário da Saúde, e nomeia o seu presidente o Prof. Doutor Ricardo Seabra-Gomes.

2004-07-01 - DESPACHO 12933/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina a composição do conselho de coordenação dos estágios da carreira de técnico superior de saúde, no que respeita à representação do ramo de física hospitalar.

2004-07-01 - DESPACHO 12927/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o exercício dos cargos de presidente e vogais do conselho consultivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo, Ovar, o Dr. João da Silva Natária, o tenente-coronel Augusto Joaquim de Oliveira e o Dr. Victor Correia de Almeida, respectivamente.