2004-06-25 - DESPACHO CONJUNTO 390/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia secretário da Procradoria-Geral da República o procurador da República Carlos José de Sousa Mendes.

2004-06-25 - DESPACHO 12524-A/2004 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece os valores dos ajustes, para o 3º trimestre de 2004, dos preços de energia activa da tarifa de energia e potência aplicável aos fornecimentos a clientes finais em Muita Alta Tensão (MAT), Alta Tensão (AT) e Média Tensão (MT) e das tarifas de venda a clientes finais de MAT, AT e MT que resultam da variação dos custos incorridos na aquisição dos combustíveis.

2004-06-25 - DESPACHO 12444/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Determina que o oficial de ligação de imigração do SEF na Ucrânia, o inspector Luís Miguel Gonçalves Leitão seja colocado junto da Embaixada de Portugal em Moscovo, na mesma situação funcional em que foi nomeado, durante o período compreendido entre 7 de Junho e 15 de Julho de 2004.

2004-06-25 - DESPACHO 12524-B/2004 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Altera o Manual de Procedimento do Gestor de Ofertas (MPGO).

2004-06-25 - DESPACHO 12445/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o licenciado Francisco Miguel Borges Fialho de Brito vice-presidente da direcção do Instituto Camões.

2004-06-25 - DESPACHO 12446/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Joana Catarina Valente Pinto para exercer funções de assessora no Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Maria Manuela Ferreira Macedo Franco.

2004-06-25 - DESPACHO 12449/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Considera carenciada a Delegação de Coimbra do Instituto Nacional de Medicina Legal relativamente a três unidades na especialidade de medicina legal, para efeitos de prorrogação dos contratos administrativos de provimento.

2004-06-25 - AVISO 6914/2004 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, abrangidos pelo regime de autonomia e paralelismo pedagógico, no ano lectivo de 2003-2004, no distrito de Faro.

2004-06-25 - AVISO 6915/2004 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALGARVE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, na área do ensino vocacional da música, abrangidos pelo regime de paralelismo padagógico, no ano lectivo de 2003-2004, no distrito de Faro.

2004-06-25 - DESPACHO 12479/2004(2ªserie) - INSTITUTO DOS RESÍDUOS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Designa a engenheira Paula de Brito Pereira para representar o Instituto dos Resíduos na comissão de acompanhamento da fase de exploração da central de tratamento de resíduos sólidos urbanos de São João da Talha, que será substituída, nas suas ausências ou impedimentos, pela engenheira Ana Maria Lima.