2004-06-24 - DESPACHO CONJUNTO 388/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Actualiza em 2% a tabela de remunerações base mensais constante do anexo C do Regulamento de Pessoal do Instituto Marítimo-Portuário, cujo valor seja igual ou inferior a Euro 1024,09.

2004-06-24 - DESPACHO 12365/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia João Adriano Rodrigues, representante efectivo, no conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Bragança, e, José Carlos Rodrigues Sena como representante suplente; Margarida Santos, como representante efectiva, para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Santiago do Cacém, e, como representante suplente, Pedro Tojinha.

2004-06-24 - DESPACHO CONJUNTO 389/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Augusto de Jesus Melo Correia, conselheiro militar da Representação Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias.

2004-06-24 - DESPACHO 12347/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o licenciado Fernando Cabete Diogo das funções de vice-presidente da direcção do Instituto Camões.

2004-06-24 - PORTARIA 713/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia os elementos constitutivos do Conselho Cinegético Municipal do Alandroal.

2004-06-24 - DESPACHO-EXTRACTO 12353/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço de Jorge Álvaro Castelbranco Soares, no desempenho das funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2004-06-24 - DESPACHO-EXTRACTO 12352/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Prorroga a comissão de serviço de António Guilherme Lourenço Pinheiro, como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.