2004-06-22 - DESPACHO 12101/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa como presidente da Comissão de Fiscalização do CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica, para o triénio 2004-2006, o Dr. José Augusto Ferreira dos Santos.

2004-06-22 - DESPACHO 12102/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa para vice-presidente da mesa do conselho geral do CENTIMFE - Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos, para o triénio 2004-2006, o engenheiro José Miguel França Figueiredo.

2004-06-22 - DESPACHO 12103/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ECONOMIA

Designa para presidir à mesa do conselho geral do CTCOR - Centro Tecnoçógico da Cortiça para completar o triénio 2003-2006, o engenheiro Luís Manuel da Costa Cabral e Gil.

2004-06-22 - AVISO 6737/2004 - DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO ALENTEJO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Publica a relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2003-2004.

2004-06-22 - DESPACHO 12136/2004 - GABINETE DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o regulamento do horário de trabalho do Gabinete de Relações Internacionais da Ciência e do Ensino Superior.

2004-06-22 - DESPACHO 12138/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os representantes do conselho consultivo da Comissão Nacional da Luta contra a SIDA (CNLCS) e sua composição

2004-06-22 - DESPACHO 12139/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. António Cândido Santos Vilarinho para o exercício das funções de director clínico do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2004-06-22 - DESPACHO 12140/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira-supervisora Filomena Maria Gonçalves Macedo para o exercício das funções de enfermeira-directora do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2004-06-22 - DESPACHO 12141/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, nos dias 01 e 02 de Junho de 2004.

2004-06-22 - DECLARAÇÃO 175/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declarada a utilidade pública, por despacho do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro, das seguintes entidades: Ginásio Clube Naval de Faro, com sede em Faro; Sport Club Alcaçovense, com sede em Alcáçovas, Viana do Alentejo; Amigos do Atletismo da Charneca da Caparica, com sede em Charneca da Caparica, Almada; Coro Académico da Universidade do Minho, com sede em Braga; Liga dos Amigos da Museu Escolar, com sede em Marrazes, Leiria.