2004-06-02 - DESPACHO 11128-F/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra EE. 226-221 - beneficiação entre Vila Franca das Naves e Pinhel - lanços: EN 226 - Vila Franca das Naves-Malta; EN 221 - variante a Malta; ligação nº 1 a Pinhel (poente); ligação nº 2 a Pinhel (sul).

2004-06-02 - DESPACHO 10981/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público do Eurogym 2004, a realizar-se de 11 a 16 de Julho de 2004 na Finlândia.

2004-06-02 - DESPACHO CONJUNTO 332/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera a Drª Maria José de Sousa Dias Fernández Stock do cargo de presidente do Instituto Camões.

2004-06-02 - DESPACHO CONJUNTO 333/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Drª Simonetta Luz Afonso presidente do Instituto Camões.

2004-06-02 - DESPACHO CONJUNTO 335/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da obra de construção de um pólo desportivo na freguesia de Arnóia, no município de Celorico de Basto, utilizando para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-06-02 - DESPACHO 10985/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anuncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, à Guiné-Bissau, de 30 de Maio a 01 de Junho, para participar na Reunião Ministerial da Defesa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

2004-06-02 - DESPACHO 10988/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova o regulamento do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática, constante do anexo ao presente despacho.

2004-06-02 - DESPACHO-EXTRACTO 10995/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Publica a exoneração de Jorge Manuel Correia da Silva Xavier, das funções de juiz social para as causas da competência do Tribunal de Família e de Menores do Porto.

2004-06-02 - DESPACHO-EXTRACTO 10989/2004 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Publica o contrato administrativo celebrado com Adriano Eurico Santiago Nogueira Jordão, para exercer o cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Brasília.

2004-06-02 - DESPACHO 11128-B/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra SCUT Interior Norte - lanço IP 3-IP 5 - Castro Daire Sul (do quilómetro 4+900 ao quilómetro 8+100) - aditamento 1.