2004-06-18 - DESPACHO 11901/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá por findo, a seu pedido, o destacamento da secretária aduaneira de 2.ª classe do quadro da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Margarida Maria Leça Ramada de Sousa Barriga, no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias.

2004-06-18 - DESPACHO 11896/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o major técnico de comunicações e criptografia António Jorge dos Santos Pereira Henriques (Força Aérea) para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República.

2004-06-18 - DESPACHO 11899/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Concede ao Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Hermínio José Loureiro Gonçalves, subsídio de alojamento desde a data da sua tomada de posse e enquanto permanecer no exercício daquelas funções.

2004-06-18 - DESPACHO 11900/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico As Salineiras de Lavos considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação á Polónia, entre os dias 27 de Julho e 12 de Agosto de 2004.

2004-06-18 - DESPACHO 11914/2004 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado da Justiça, Miguel Bento Martins da Costa Macedo e Silva, no director-geral dos Registos e do Notariado, Dr. António Luís Pereira Figueiredo.

2004-06-18 - DESPACHO 11917/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Define para o ano de 2004, o período de selecção dos projectos, as zonas de modulação regional e dotação orçamental, no âmbito do Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas Empresariais (SIPIE).

2004-06-18 - DESPACHO 11918/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia um grupo de trabalho que tem por objectivos propor o modelo a seguir com vista à operacionalização da identificação e registo dos ovinos e caprinos.

2004-06-18 - DESPACHO 11919/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Cria um grupo de trabalho para estudar as questões relativas à criação de uma eventual rede de serviços agro-meteorológicos.

2004-06-18 - DELIBERAÇÃO 857/2004 - COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Homologa instituições de ensino superior no âmbito dos concursos de acesso de 2005-2006 e publica uma tabela de correspondência de disciplinas estrangeiras homólogas das provas de ingresso.

2004-06-18 - DECLARAÇÃO 173/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Torna pública a declaração de utilidade pública da expropriação com carácter urgente da parcela de terreno, identificada em anexo, necessária à ampliação do cemitério de Vale da Madeira, em Pinhel.