2004-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 281/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina que a Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior e a Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular promovam o estudo de critérios a adoptar para a homologia dos cursos e conversão das classificações dos estudantes titulares de cursos não portugueses legalmente equivalentes ao ensino secundário português, designando os elementos da referida Comissão Nacional e da Direcção-Geral do Ensino Superior que vão assegurar e acompanhar, respectivamente, a execução do presente Despacho.

2004-05-06 - DESPACHO 9099/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina a criação de um grupo nacional mo domínio do espaço, nomeadamente ao nível dos lançadores, nomeando o Prof. Luís Manuel Braga Campos como coordenador.

2004-05-06 - DESPACHO 9100/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina a criação de um grupo nacional no domínio das nanotecnologias, nomeando o Prof. Paulo Freitas como coordenador.

2004-05-06 - DESPACHO 9101/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Indefere o requerimento da CEUPA - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior D. Afonso III, solicitando autorização de funcionamento do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas, na área de formação em Comunicação Educacional e Gestão da Informação - Gestão de Centros de Recursos Educativos.

2004-05-06 - DESPACHO 9102/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Fixa o quadro de pessoal docente e não docente da Universidade do Minho e determina os condicionamentos à utilização dos lugares do quadro.

2004-05-06 - DESPACHO 9103/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Nomeia representante do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva e presidente do Conselho Nacional para a Acção Social do Ensino Superior (CNASES) o Prof. Doutor Vasco Manuel Verdasca da Silva Garcia.

2004-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 282/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Designa os peritos, na área da farmácia, Ana Paula Magalhães Oliveira Pimenta da Fonseca e Maria Gilda Lino Abreu Maia, para coadjuvarem a comissão técnica para o ensino das tecnologias da saúde.

2004-05-06 - DESPACHO 9104/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Cria cinco escalões de preços de ingresso nos palácios nacionais, monumentos, museus e sítios dependentes do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e do Instituto Português dos Museus (IPM), bem como passes de sete dias para circuitos culturais nacionais e regionais em serviços dependentes do IPPAR, o passe dos museus IPM, bilhetes conjuntos e o bilhete de família para famílias com dois ou mais filhos.

2004-05-06 - DESPACHO 9108/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Renova a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo, necessárias à construção do eixo norte/sul-nó de Camarate-nó de ligação à CRIL.

2004-05-06 - DESPACHO 9098/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina a criação de um grupo nacional no domínio do Global Monitoring dor the Evironment and Security (GMES), nomeando o Prof. Mário Caetano como coordenador.