2004-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 271/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Comissariado da Representação Portuguesa à Brenal de Arquitectura de Veneza composto pelos arquitectos Pedro Gadanho e Luís Tavares Pereira, cuja 9º edição se realizará de 5 de Setembro a 7 de Novembro de 2004.

2004-05-04 - PORTARIA 511/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reconhece a Fundação Ensino Profissional da Praia da Vitória.

2004-05-04 - DESPACHO 8846/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo Lisboa nº 125, Benfica, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, Lisboa.

2004-05-04 - DESPACHO 8859/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina a criação de um grupo nacional no domínio da próxima geração de lasers e nomeia o Prof. Tito Mendonça seu coordenador.

2004-05-04 - DESPACHO 8860/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Determina a criação de um grupo nacional no domínio do hidrogénio e nomeia os elementos constitutivos, designadamento, o Prof. Rei Fernandes, a engenheira Virgínia Corrêa, o Prof. Eduardo Maldonado e o engenheiro Campos Rodrigues.

2004-05-04 - DESPACHO 8862/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Exonera o licenciado António Gomes de Pinho do cargo de representante do Estado no conselho de administração da Fundação de Serralves.

2004-05-04 - DESPACHO 8863/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo como coordenadora do Ponto de Contacto Cultural em Portugal, no âmbito do Programa Cultura 2000, definindo as suas competências.

2004-05-04 - DESPACHO 8865/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Alberto José Matias Rosário, como representante do Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, na Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção.

2004-05-04 - DESPACHO CONJUNTO 272/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Reconhece o interesse público da execução do estaleiro de apoio à empreitada de construção do viaduto sobre a ribeira do Zebro e do viaduto sobre a Vala Real, a localizar em terrenos da Quinta da Sardinha, freguesia de Marinhais, município de Salvaterra de Magos, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-05-04 - DESPACHO 8847/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Estabelece orientações quanto ao exercício das funções de apoio técnico-pedagógico, a requerimento dos docentes interessados, quando estes possuam oito ou mais anos de serviço nas funções de delegado ou subdelegado escolar.