2004-05-31 - DESPACHO CONJUNTO 331/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera, a seu pedido, o licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu do cargo de presidente da comissão de Fiscalização do INGA e nomeia, em sua substituição, o licenciado Jerónimo Campos do Espírito Santo.

2004-05-31 - DESPACHO 10783/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transfere a sede do Comando do destacamento Territorial de Vila Franca de Xira, localizada em Vila Franca de Xira, para a cidade de Alverca do Ribatejo.

2004-05-31 - DESPACHO 10785/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Fixa a dotação de pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública dos diversos comandos, estabelecimentos de ensino e unidades.

2004-05-31 - DESPACHO 10789/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências da Ministra da Justiça, Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona, no inspector-geral dos Serviços de Justiça, Dr. António Alberto Gomes de Almeida Gonçalves Nadais.

2004-05-31 - DESPACHO 10792/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Determina que os organismos do Ministério da Economia que participem em centros tecnológicos devem coordenar a sua actuação com o Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI).

2004-05-31 - DESPACHO 10793/2004 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Publica a lista e normas harmonizadas no âmbito da Directiva relativa aos produtos de contrução.

2004-05-31 - DESPACHO 10795/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para exercer o cargo de subdirector-geral dos Recursos Florestais, o engenheiro Miguel Serrão de Moura Santos.

2004-05-31 - DESPACHO 10796/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja renovado à Associação de Caça e Pesca das Barragens de Vale de Lamas e da Vinha o exclusivo de pesca desportiva na albufeira de Vale Lamas, Herdade da Brava, freguesia e concelho de Mértola.

2004-05-31 - DESPACHO 10804/2004 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Delega competências da Ministra da Ciência e do Ensino Superior, Maria da Graça Martins da Silva Carvalho, no gestor da Intervenção Operacional da Ciência, Tecnologia e Inovação (IOCTI) do 3º Quadro Comunitário de Apoio, engenheiro Francisco Maria Burguete de Sousa Soares.

2004-05-31 - DESPACHO 10771/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Exonera a seu pedido, o licenciado Mário Manuel Pereira Gomes Abreu do cargo de presidente da Comissão de Fiscalização do IFADAP e nomeia em sua substituição o licenciado Jerónimo Campos do Espírito Santo.