2004-05-28 - DESPACHO 10630/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que o período de interdição da captura de berbigão (Cerastoderma edule) seja alargado até 30 de Junho do corrente ano, por motivos de ordem biológica.

2004-05-28 - DESPACHO 10631/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS RECURSOS FLORESTAIS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina as unidades orgânicas flexíveis ao nível central e desconcentrado da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF).

2004-05-28 - DESPACHO CONJUNTO 327/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Aprova o regulamento da comissão técnica consultiva das terapêuticas não convencionais e fixa a composição da comissão criada.

2004-05-28 - DESPACHO 10642/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa o Dr. Adão José Fonseca Silva, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para substituir o Ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, nos dias 11, 12, 13, 14, 17 e 18 de Maio de 2004.

2004-05-28 - DESPACHO 10644/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o exercício dos cargos de presidente e vogais do conselho consultivo do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia o Prof. Doutor Salvato Vila Verde Pires Trigo, a Profª Doutora Celeste Brasil Soares Malpique e a Doutora Joana Salinas Calado do Carmo Vaz, respectivamente.

2004-05-28 - DESPACHO 10645/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o exercício dos cargos de presidente e vogais do conselho consultivo do Hospital de São Marcos, Braga, o Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, o Prof. Doutor Sérgio Machado dos Santos e o Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva, respectivamente.

2004-05-28 - DESPACHO 10646/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia para o exercício dos cargos de presidente e vogais do conselho consultivo do Hospital Cândido de Figueiredo de Tondela o enfermeiro Manuel de Figueiredo Úria, o Dr. Felisberto Henriques Gomes de Figueiredo Marques e a Drª Maria Paula Figueiredo Torres Bruno, respectivamente.

2004-05-28 - DESPACHO 10647/2004 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva, na gestora do Programa Operacional Saúde (Saúde XXI) do 3º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), licenciada Cármen Madalena da Costa Gomes e Cunha Pignatelli.

2004-05-28 - DESPACHO 10658/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia como vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, na área de especialização em transportes terrestres, o Prof. Doutor José Manuel Caré Baptista Viegas, em substituição do dr. Nuno José Cabral, cujo mandato cessou.

2004-05-28 - DESPACHO 10650/2004(2serie) - MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia a licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco de Matos Fernandes assessora do Gabinete do Ministro da Segurança Social e do Trabalho.