2004-05-24 - DESPACHO CONJUNTO 313/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa os montantes das senhas de presença a atribuir aos membros das comissões de apreciação e dos júris dos concursos, no âmbito das actividades profissionais nos domínios das artes do espectáculo e da arte contemporânea.

2004-05-24 - RECTIFICAÇÃO 978/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter sido publicado com inexatidão, no Diário da República, 2ª, Série, nº 102, de 30 de Abril de 2004, o Despacho nº 8667/2004(2ªSérie), de 21 de Abril, do director-geral dos Impostos, rectifica-se que, na primeira parte do nº 4 do capítulo I, onde se lê "alíneas b), c) e e) do nº 1.3" deve ler-se "alíneas a), b) e d) do nº 1.3".