2004-04-08 - DESPACHO 7137/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS E DOS IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A directora-geral da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo do Ministério das Finanças, Ana Maria de Carvalho Jordão Ribeiro Monteiro de Macedo, designa seu substituto, durante o período em que conjuntamente com o subdirector-geral licenciado José Pereira de Figueiredo, se irá ausentar para participar na 71.ª Reunião dos Directores-Gerais das Alfândegas da União Europeia e Turquia, concretamente nos dias 19 a 21 de Maio próximo, no Funchal, o subdirector-geral licenciado Antó (...)

2004-04-08 - DESPACHO CONJUNTO 224/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova as condições gerais e especiais das apólices de seguro de créditos e de seguro de caução a celebrar com prévia garantia do estado.