2004-04-06 - DESPACHO 6912/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera o licenciado José Manuel Garcia Cristo do cargo de subinspector-geral da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça.

2004-04-06 - DESPACHO 6913/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Exonera a licenciada Maria Teresa Rodrigues Monteiro do cargo de subinspectora-geral da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça.

2004-04-06 - DESPACHO 6928/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura do arroz a organização de agricultores AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, no concelho de Lisboa, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada na cultura da vinha, de protecção integrada na cultura da oliveira, de protecção integrada na cultura de citrinos e de produção integrada na cultura da vinha.

2004-04-06 - DESPACHO 6929/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura dos citrinos a organização de agricultores APICITRO - Associação para a Produção e Protecção Integrada de Citrinos, no concelho de Silves, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada na cultura dos citrinos.

2004-04-06 - DESPACHO 6930/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas da vinha e do olival a organização de agricultores APATA - Associação de Produtores Agrícolas Tradicionais e Ambientais, no concelho de Mogadouro.

2004-04-06 - DESPACHO 6931/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o licenciado Nélson Heitor como representante do Estado na Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal.

2004-04-06 - DESPACHO 6940/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo Lisboa nº. 76, Alcântara, Lisboa, passa a denominar-se por Escola Básica do 1º Ciclo Santo Amaro, Lisboa.

2004-04-06 - DESPACHO 6949/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia vogais executivos do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa (zona central), o Dr. Joaquim António Pinto de Matos e o Dr. Francisco Cunha de Oliveira.

2004-04-06 - DESPACHO 6948/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Manuel Guimarães da Rocha presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa (zona central).

2004-04-06 - DESPACHO 6906/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera o licenciado engenheiro Francisco Manuel Rueda Cabral Sacadura, das funções de assessoria que presta no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.