2004-04-05 - DESPACHO 6866/2004(2ªserie) - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. Francisco Miguel Bello Morgado para o exercício das funções inerentes ao cargo de director clínico do Centro Hospitalar do Médio Tejo, S.A.

2004-04-05 - DESPACHO CONJUNTO 220/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Reconhece o interesse público da construção do estaleiro geral de apoio à empreitada de construção do viaduto sobre a ribeira do Trejoito, dos viadutos 1 e 2 sobre o Vale Baeta e dos viadutos A e B do nó A 10-A 13-lote H do sublanço Salvaterra de Magos-A 10-Santo Estêvão, a localizar no sítio do Arneiro dos Coelhos, na freguesia e município de Benavente, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológia Nacional (REN).

2004-04-05 - DESPACHO 6867/2004(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Cria o Prémio Professor António Sarmento Lobato de Faria e aprova o respectivo regulamento.

2004-04-05 - DESPACHO 6864/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1º Ciclo Lisboa, nº 44, N. Srª de Fátima, passa a denominar-se Escola Básica do 1º Ciclo Mestre Arnaldo Louro de Almeida, Lisboa.

2004-04-05 - REGULAMENTO 15/2004 - ORDEM DOS ADVOGADOS

Publica o Regulamento Geral das Especialidades.