2004-04-24 - DESPACHO-EXTRACTO 8213/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do responsável do Instituto Camões, Centro Cultural Português em Pequim, João Manuel Gonçalves Barroso.

2004-04-24 - DESPACHO 8215/2004 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o licenciado Nuno Miguel Silva Soares de Oliveira director-geral-adjunto do serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2004-04-24 - DESPACHO 8210/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o vice-almirante Henrique Alexandre Machado da Silva da Fonseca para o cargo de comandante naval.

2004-04-24 - DESPACHO-EXTRACTO 8212/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do responsável do Instituto Camões, Centro Cultural Português em Brasília, Adriano Eurico Santiago Nogueira Jordão.

2004-04-24 - DESPACHO CONJUNTO 254/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o procurador-geral-adjunto licenciado José Luís Lopes da Mota para o lugar de conselheiro técnico principal, com as funções de membro nacional da EUROJUST, e o procurador da República licenciado António Luís dos Santos Alves para o lugar de conselheiro técnico, com as funções de assistente do membro nacional da EUROJUST.

2004-04-24 - DESPACHO-EXTRACTO 8214/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do responsável do Instituto Camões Centro Cultural Português em Bissau, Luís Manuel Mendes Machado.

2004-04-24 - DESPACHO CONJUNTO 253/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o mestre Nuno Sanchez Lacasta director do gabinete de Relações Internacionais (GRI) do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, ficando autorizado a exercer actividade docente.

2004-04-24 - DESPACHO 8209/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Exonera o vice-almirante Américo da Silva Santos do cargo de comandante naval.

2004-04-24 - AVISO 5196/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Torna pública a autorização de modificação dos estatutos da Fundação Escola Americana de Lisboa.

2004-04-24 - DESPACHO 8217/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça, João Luís Mota de Campos, no director-geral da Administração Extrajudicial, licenciado Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila.