Resultados para o dia 2004-04-16
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Publica a lista, das transferências efectuadas pelos serviços e estabelecimentos dependentes do Ministério da Saúde a favor de particulares durante 0 2º semestre de 2003.
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Publica o pedido de manutenção da declaração de legalidade do acordo estabelecido entre a Petrogal e a Shell Portuguesa, Lda.
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2004-04-16 - DESPACHO 7560/2004(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Determina que pode ser substituída pelos nomes em uso no comércio, a designação oficial de transporte a constar no documento de transporte, no caso dos gases butano e propano comerciais, quando transportados em garrafa.
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2004-04-16 - Despacho 1726/2004 - Ministério da Saúde - Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
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2004-04-16 - Despacho (extracto) 1727/2004 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo
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2004-04-16 - Despacho (extracto) 1728/2004 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja
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2004-04-16 - Despacho (extracto) 1729/2004 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Beja
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2004-04-16 - Despacho (extracto) 1730/2004 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora
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2004-04-16 - Despacho (extracto) 1731/2004 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora
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2004-04-16 - Despacho (extracto) 1732/2004 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo - Sub-Região de Saúde de Évora