2004-03-06 - DESPACHO 4619/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Dá por findo, a seu pedido, o exercício das funções de directora do Departamento de Avaliação, Prospectiva e Planeamento da Prof.ª Doutora Maria Teresa Romeira de Lemos.

2004-03-06 - DESPACHO 4620/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 117, Marvila, passa a denominar-se "Escola Básica do 1.º Ciclo Luiza Neto Jorge, Lisboa".

2004-03-06 - DESPACHO 4621/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 29, São José, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo São José, Lisboa.

2004-03-06 - DESPACHO 4623/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo de Lisboa n.º 151, Campo Grande, passa a denominar-se "Escola Básica do 1.º Ciclo Fernando Pessoa, Lisboa".

2004-03-06 - DESPACHO 4624/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determino que a Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 109, na Ameixoeira, Lisboa, passe a denominar-se Escola Básica do 1.º Ciclo Eurico Gonçalves, Lisboa.

2004-03-06 - DESPACHO 4627/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o enfermeiro Arlindo Marques Silvério para o exercício das funções de enfermeiro-director do Hospital de Sobral Cid.

2004-03-06 - DESPACHO 4628/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Determina que o Dr. Fernando Manuel Pinto de Pádua, presidente do conselho de administração do Hospital Doutor José Maria Grande, de Portalagre, assuma também as competências próprias do cargo de director clínico.

2004-03-06 - DESPACHO 4629/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Dr. António José Pires Preto para o exercício das funções de director clínico do Hospital de Sobral Cid.

2004-03-06 - DESPACHO 4633/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia os representantes no concelho consultivo do Centro de Reabilitação Profissional de Alcoitão do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

2004-03-06 - DESPACHO 4615/2004 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, José M. Sousa Rego, no Secretário-Geral-Adjunto, licenciado Jorge dos Santos Sousa.